Empresas de Minas se mobilizam contra pirataria de DVD

O 1º Fórum Mineiro de Combate à Pirataria em DVD realizado no auditório da CDL teve a participação de autoridades locais e nacionais. O objetivo foi debater o problema e buscar soluções conjuntas, com participação de todos os setores interessados.

A exemplo do que acontece em todo o país, o mercado de Minas Gerais está sofrendo com a pirataria de DVD"s. Para combater essa prática ilegal, os envolvidos com o setor na região estão se mobilizando em torno do movimento Minas DVD Legal. De acordo com Wilson Cabral, diretor geral da Sony para a América Latina e presidente da União Brasileira do Vídeo, ""o Fórum foi um marco contra a pirataria nacional"".

O evento reuniu cerca de 350 pessoas, entre locadores, distribuidores e autoridades. A Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Informático e às Fraudes Eletrônicas (Dercife) da Polícia Civil de Minas Gerais, informaram que, em 2005, foram apreendidos cerca 200 mil CDs, DVDs e fitas de VHS, avaliadas em R$ 1 milhão.

Os principais focos de pirataria e contrabando em Minas Gerais são os municípios de Governador Valadares, Juiz de Fora e Montes Claros, além da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O diretor geral da Sony, Wilson Cabral, ainda ressaltou que ""Minas Gerais é o segundo estado com maior índice de pirataria no Brasil"".

A pirataria de DVDs, além de constituir-se crime contra a propriedade industrial (como marcas e patentes) previsto na Lei nº 9.279/1996, enquadra-se nos crimes cometidos contra os direitos autorais (como obras literárias, artísticas ou científicas) que estão previstos no Código Penal, modificado pelo Decreto 10.695/2003.